O que é o MSRR?
O Projecto TEST acredita que a sua voz é essencial para garantir transparência, ética e eficácia. O Mecanismo de Sugestões e Resolução de Reclamações (MSRR) é o seu canal oficial, seguro e confidencial para reportar situações de má conduta, assédio, discriminação ou corrupção, reclamar sobre a implementação do projecto na sua instituição ou sugerir melhorias, novas ideias ou projectos colaborativos.
Todas as manifestações são tratadas com seriedade, imparcialidade e confidencialidade. Pode optar por permanecer anónimo.
Como funciona o MSRR?
Todas as etapas do Mecanismo de Sugestões e Resolução de Reclamações (MSRR) respeitam a confidencialidade, os direitos humanos e as normas ambientais e sociais do Banco Mundial.
01
ENVIO
Pode enviar a sua sugestão ou reclamação por email, telefone, formulário online, caixas físicas ou através do ponto focal da instituição.
02
Confirmação
Se indicar contacto, recebe uma confirmação em até 5 dias úteis de que a sua comunicação foi registada.
03
Análise e Classificação
A equipa avalia a mensagem, identifica a categoria (ética, social, ambiental, técnica ou outras) e encaminha para o responsável adequado.
04
Resposta Inicial
No prazo de até 8 dias úteis, recebe um primeiro retorno com a análise feita e a proposta de solução.
05
Resolução
Casos simples – até 15 dias úteis. Situações complexas ou sensíveis (como VBG, EAS ou AS) são encaminhadas imediatamente às instituições competentes.
06
Resultado Final
Se forneceu contacto, será informado(a) da decisão final e das medidas aplicadas.
Comité de Ética e Conduta
As manifestações mais graves são analisadas pelo Comité de Ética e Conduta, um órgão independente composto por representantes do MESCTI, da sociedade civil e da gestão do projecto. Este comité garante que todas as decisões sejam justas, transparentes e em conformidade com o Código de Ética do Projecto TEST.
Outros Canais de Contacto
Dispomos de vários canais para garantir o acesso fácil, inclusivo e seguro.
Emails
comunidades.msrr@mescti.gov.ao
trabalhadores.msrr@mescti.gov.ao
estudantes.msrr@mescti.gov.ao
Telefone
+244 225 425 305
Segunda – Sexta | 8h – 17h
Presencialmente
Caixas de sugestões físicas nas IES e IFPs, ou contacte o Ponto Focal da sua instituição ou os responsáveis locais do projecto.