Edital Nº 01 de 19 de Fevereiro de 2026, visa reforçar a qualidade e a avaliação externa no Ensino Superior
O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) tornou público o Edital Nº 01 de 19 de Fevereiro de 2026, referente ao Concurso Público para o provimento de vagas para a selecção de Avaliadores Externos de Cursos de Pós-Graduação (Mestrados e Doutoramentos).
O concurso destina-se à candidatura de avaliadores externos com grau académico de Doutor, preferencialmente integrados na Carreira Docente do Ensino Superior ou na Carreira de Investigador Científico, com a categoria de Investigador, em qualquer área de formação, para integrarem o Banco de Avaliadores do INAAREES e, posteriormente, as Comissões de Avaliação Externa.
Objectivos do concurso
De acordo com o edital, a avaliação externa visa, entre outros, os seguintes objectivos:
- Estimular a melhoria permanente da qualidade dos serviços prestados pelas Instituições de Ensino Superior (IES).
- Promover o equilíbrio e a expansão da rede de IES.
- Estimular a competitividade no subsistema de Ensino Superior.
- Garantir a certificação de um padrão de qualidade dos cursos ministrados nas IES.
- Promover o aprofundamento do compromisso e da responsabilidade social das IES.
- Esclarecer a comunidade académica e a sociedade sobre a funcionalidade e a qualidade dos cursos.
- Assegurar um conhecimento pleno e rigoroso e um diálogo transparente entre as IES.
- Garantir o reconhecimento dos cursos de ensino superior e promover a mobilidade académica.
Requisitos para candidatura
Os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:
- Ter reconhecimento académico, experiência docente e profissional, com o grau de Doutor, preferencialmente integrado na Carreira Docente do Ensino Superior (Professor Catedrático, Professor Associado ou Professor Auxiliar) ou na Carreira de Investigador Científico (Investigador Coordenador, Investigador Principal ou Investigador Auxiliar).
- Ter grau de Doutor devidamente reconhecido ou homologado pelo INAAREES.
- Declarar experiência profissional de, pelo menos, três (3) anos de docência numa IES pública ou privada, ou de investigação numa instituição de Investigação e Desenvolvimento (I&D).
- Apresentar cópia do Bilhete de Identidade ou Passaporte e Curriculum Vitae.
- Para candidatos estrangeiros, comprovar o reconhecimento do gozo de direitos nos termos da Lei angolana.
Fases do concurso
O processo de recrutamento e selecção compreende as seguintes fases:
- Recepção de candidaturas até às 23h59 do dia 02 de Abril de 2026.
- Análise documental (3 dias após o encerramento das candidaturas).
- Publicação dos resultados provisórios (2 dias após a análise documental).
- Reclamações (3 dias úteis após a publicação dos resultados provisórios).
- Publicação dos resultados definitivos (2 dias após o período de reclamações).
- Entrevistas aos candidatos apurados (2 dias após a publicação dos resultados definitivos).
Os candidatos apurados serão formados em matéria do processo avaliativo, em conformidade com a legislação em vigor no Subsistema de Ensino Superior, sendo posteriormente propostos para nomeação.
Comissão de Júri
O concurso é constituído por um júri composto por sete membros, incluindo o Director Geral do INAAREES, o Director Geral Adjunto para a Garantia da Qualidade, chefes de departamento e técnicos do Instituto.
Submissão de candidaturas
As candidaturas devem ser submetidas por correio electrónico para os endereços indicados no edital, até às 23h59 do dia 02 de Abril de 2026.
Este concurso público reforça o papel do INAAREES na garantia da qualidade e da credibilidade do Ensino Superior em Angola, assegurando que os processos de avaliação externa são conduzidos por especialistas qualificados e com experiência comprovada.
Leia aqui a errata do EDITAL Nº 01 de 19 de Fevereiro de 2026 – Concurso público para o provimento de duzentas (200) vagas para a selecção de avaliadores externos de cursos de pós-graduação (mestrados e doutoramentos).
