O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), no âmbito do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST), financiado pelo Banco Mundial e pela Parceria Global para a Educação (GPE), torna público que vai realizar uma Sessão de Engajamento de Mercado com Empresas de Construção Civil, nacionais e estrangeiras.
A iniciativa enquadra-se na preparação do Projecto de Construção das Infra-estruturas Académicas dos Institutos Superiores de Ciências de Educação (ISCED) do Huambo, Huila e Uíge e representa uma etapa estratégica de auscultação e alinhamento técnico com o mercado.
DATA: 20 de Março, às 8h30
LOCAL: Complexo Administrativo Clássicos de Talatona, Edifício N.º 2, Talatona, Luanda, Angola
MODALIDADE: a sessão poderá decorrer em formato híbrido (presencial e virtual)
INSCRIÇÃO: procurement.test@mescti.gov.ao
Aceda aqui ao link da reunião da Sessão de Engajamento Prévio de Mercado.
Objectivo da Sessão de Engajamento
A Sessão de Engajamento tem como principal finalidade apresentar ao mercado os detalhes técnicos e institucionais do Projecto de Construção das Infra-estruturas Académicas dos Institutos Superiores de Ciências de Educação (ISCED) do Huambo, Huíla, e Uíge, criando um espaço formal de esclarecimento e diálogo com potenciais interessados.
Durante o encontro, serão abordados:
- As peças do procedimento concursal.
- As normas de salvaguardas ambientais e sociais aplicáveis.
- Os princípios de transparência e competitividade que nortearão o futuro processo de contratação.
Importa sublinhar que este momento não constitui um concurso público imediato, mas sim uma fase preparatória e consultiva. O objectivo é garantir que o futuro procedimento decorra com elevados padrões de qualidade, ampla concorrência e alinhamento com as melhores práticas internacionais.
Transparência, Competitividade e Padrões Internacionais
O Projecto TEST reafirma, através desta iniciativa, o seu compromisso com a boa governação, a transparência processual e a promoção de um ambiente competitivo justo. Ao envolver antecipadamente empresas de construção civil com experiência em infra-estruturas de grande porte, o MESCTI pretende:
- Assegurar clareza nas exigências técnicas e administrativas.
- Promover igualdade de acesso à informação.
- Mitigar riscos operacionais e contratuais.
- Garantir o cumprimento rigoroso das normas ambientais e sociais estabelecidas pelos financiadores.
Esta abordagem fortalece a credibilidade institucional do processo e contribui para que as futuras infra-estruturas dos Institutos Superiores de Ciências de Educação (ISCED) do Huambo, Huíla e Uíge correspondam aos mais altos padrões de qualidade internacional.
Público-Alvo
A Sessão de Engajamento destina-se especificamente a:
- Empresas de construção civil com experiência comprovada em infra-estruturas de grande dimensão.
- Beneficiários finais do Projecto.
- Outras partes interessadas no sector.
A participação de operadores qualificados, tanto nacionais como estrangeiros, é considerada essencial para assegurar diversidade técnica, inovação e competitividade no futuro processo de contratação.
Informação Importante
O MESCTI recomenda que as empresas interessadas acompanhem os seus canais institucionais para actualizações formais.
Aceda aqui ao Draft do Caderno de Encargos do ISCED do Huambo.
Aceda aqui as Memórias Descritivas e Justificativa das Infra-estruturas Académicas do ISCED do Huambo.
Aceda aqui as Memórias Descritivas e Justificativa das Infra-estruturas Académicas do ISCED de Huíla.
Aceda aqui as Memórias Descritivas e Justificativa das Infra-estruturas Académicas do ISCED de Uíge.
Aceda aqui aos QGAS – Quadro de Gestão Ambiental e Social do Projecto TEST.
Um Passo Estratégico para o Reforço do Ensino Superior
O Projecto de Construção das Infra-estruturas Académicas dos Institutos Superiores de Ciências de Educação (ISCED) do Huambo, Huila e Uíge representam um investimento estruturante no reforço da capacidade formativa e institucional do Ensino Superior em Angola. Ao adoptar uma abordagem participativa e transparente desde a fase preparatória, o Projecto TEST consolida o seu compromisso com a qualidade, a sustentabilidade e a responsabilidade social, alinhando-se com as melhores práticas internacionais exigidas pelos parceiros financeiros.
A Sessão de Engajamento constitui, assim, uma etapa crucial para assegurar que o processo subsequente de contratação pública decorra com máxima eficiência, clareza técnica e ampla concorrência, garantindo infra-estruturas académicas modernas e adequadas às necessidades actuais e futuras.
Para mais informações
Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI)
Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST)
Complexo Administrativo Clássicos de Talatona, Edifício N.º 2, Município de Talatona, Luanda, Angola
Telefone: +244 225 425 302
E-mail: procurement.test@mescti.gov.ao
