Projecto TEST apresentado na Comissão da Política Social do Conselho de Ministros

No dia 16 de Setembro de 2025, o Projecto TEST – Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação – foi apresentado na Comissão da Política Social do Conselho de Ministros, num momento que reforçou a importância estratégica desta iniciativa para o futuro da educação em Angola.

A sessão contou com a presença da Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida, do Director do GEPE do MESCTI, Lukonda Bau Nzuzi, e do Gestor Adjunto do Projecto TEST, Mafua Roger, que representaram oficialmente o projecto. Durante a reunião, foi apresentado um resumo do progresso registado no primeiro semestre de 2025, com destaque para os marcos já alcançados e os próximos passos previstos na implementação.

O QUE É O PROJECTO TEST?

O Projecto TEST é um programa do Governo de Angola, coordenado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), com apoio do Banco Mundial e da Parceria Global para a Educação (GPE).

O seu principal objectivo é transformar o ensino superior em Angola, reforçando a qualidade, a relevância e a inclusão, através de três grandes componentes:

1. Melhoria da qualidade dos ingressantes no ensino superior – com aposta em professores qualificados e jovens preparados para cursos exigentes.
2. Melhoria da qualidade do ensino, a relevância dos currículos e a equidade de género nas instituições de ensino superior – modernizando e harmonizando currículos, incentivando a investigação científica e promovendo as áreas STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática).
3. Fortalecimento da capacidade de gestão, monitoria e avaliação   – com implementação de sistemas digitais, recolha de dados e transferência de recursos através dos Acordos Baseados em resultados.

RESULTADOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025

Na apresentação feita na Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, os representantes do Projecto TEST destacaram vários avanços significativos já registados este ano:

Contractos assinados para a elaboração de Projectos de Execução para a construção das novas infraestruturas dos ISCEDs do Huambo, Huíla e Uíge; Avaliação de 287 cursos de graduação pelo INAAREES correspondentes às fases 1,2 e 3. A 4ª fase realizada recentemente permitiu avaliar mais 233 cursos de graduação em áreas de STEM; Implementação da Estratégia de Comunicação e Imagem; Celebração de 352 bolsas no âmbito do programa “Professor do Futuro”; 6 projectos seleccionados para receberem um financiamento total de 18 milhões USD no ambito dos Acordos Baseados em Resultados; Estudo de viabilidade para criação da AngoREN.

O IMPACTO DO PROJECTO TEST

O Projecto TEST está a ser implementado pelo MESCTI com apoio do BM e GPE e representa uma intervenção estratégica para transformar o Subsistema do Ensino Superior em Angola. O TEST actua em várias frentes e com uma visão clara: formar mais e melhores professores, modernizar o ensino superior e ligar a formação superior às prioridades de desenvolvimento económico e social de Angola. O seu impacto é visível na melhoria da oferta formativa, no reforço da qualidade da mão de obra e na contribuição para o desenvolvimento da economia nacional.

PRÓXIMOS PASSOS

Nos próximos meses, o Projecto TEST dará continuidade às acções em curso, com destaque para:

• A expansão da campanha Professor do Futuro, com candidaturas às bolsas de estudo geridas pelo INAGBE.
• Conclusão dos Projectos de Execução das novas infraestruturas académicas dos ISCEDs do Huambo, Huíla e Uíge.
• Lançamentos dos concursos para contratação de firmas de fiscalização para o acompanhamento técnico das obras de construção das novas infraestruturas das Instituições de Formação de Professores (IFPs).
• Lançamento do concurso público internacional dos contratos de empreitada de construção das novas infraestruturas académicas dos ISCEDs do Huambo, Huíla e Uíge.
• A criação efectiva da AngoREN, para melhorar a conectividade e outros serviços entre instituições de ensino superior, numa fase inicial prevê-se a conexão de 10 (Dez) IPES.
• Elaboração do Plano de Acção para a melhoria dos programas de formação de professores na área de STEAM.
• Reavaliação dos cursos da área da saúde, já avaliados nas 1.ª e 2.ª fases, sujeitos a planos de melhorias.
• Conclusão do processo de harmonização curricular e a melhoria dos currículos dos programas de formação de professores, com ênfase para o ensino das áreas STEAM.
• Conclusão do Estudo sobre a Eficácia Interna das Instituições de Ensino Superior.
• Elaboração do Quadro Legal e Funcional do Observatório de Empregabilidade de Graduados.
• Lançamento do 2.º Edital dos Acordos Baseados em Resultados.
• Execução de 6 Acordos Baseados em Resultados (ISP do Bengo, ISP do Cuanza Sul, ISCED Benguela, URNM, UJES e UNINAMIBE).
• Elaboração do Modelo de Financiamento do Subsistema de Ensino Superior, Incluindo a Respectiva Proposta de Diploma Legal.
• Elaboração do Paradigma do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para as IES.

CONCLUSÃO

A apresentação do Projecto TEST na Comissão da Política Social do Conselho de Ministros representou um passo importante na legitimação política e institucional da iniciativa. O balanço do primeiro semestre confirma que o projecto está a cumprir a sua missão: valorizar a docência, modernizar o ensino superior e preparar Angola para os desafios do futuro.

Com resultados concretos e uma visão de longo prazo, o Projecto TEST assume-se como um dos pilares centrais da transformação do ensino superior em Angola.