Documentação do Projecto TEST

Todos os documentos aqui disponibilizados são de acesso público e visam garantir a boa governação e a participação informada de todos os stakeholders.

Edital N.º 3/TEST/2026

Data de Publicação:
30/01/2026

Edital n.º 3/TEST/2026 para recrutamento de 6 avaliadores que integrarão a Comissão de Avaliação dos 7 projectos seleccionados no 2.º Concurso de Financiamento de IES públicas (ABR).

Edital N.º 2/TEST/2025

Data de Publicação:
06/12/2025

Edital nº 2/TEST/2025 para financiamento de projectos em Instituições do Ensino Superior públicas angolanas via Acordos Baseados em Resultados (ABR).

Licença Ambiental de Instalação Huíla

Data de Publicação:
20/11/2025

Licença Ambiental de Instalação, do projecto de Reabilitação e Expansão do Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla, Município do Lubango, Província da Huíla.

Licença Ambiental de Instalação Huambo

Data de Publicação:
20/11/2025

Licença Ambiental de Instalação, do projecto de Construção do Instituto Superior de Ciência da Educação do Huambo, Município do Huambo, Província do Huambo.

PSS – Plano de Saúde e Segurança

Data de Publicação:
20/08/2025

Plano que define as medidas, procedimentos e responsabilidades para garantir a saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, comunidades e partes interessadas durante a implementação do Projecto TEST.

MSRR – Relatório do Mecanismo de Sugestão e Resolução de Reclamações para os Trabalhadores

Data de Publicação:
01/08/2025

Sistema que permite apresentar preocupações, reclamações ou sugestões relacionadas ao trabalho, saúde, segurança e ambiente laboral no âmbito do Projecto TEST.

MSRR – Relatório do Mecanismo de Sugestão e Resolução de Reclamações para a Comunidade Académica

Data de Publicação:
01/08/2025

Sistema que permite a qualquer estudante apresentar sugestões, preocupações ou reclamações relacionadas com a implementação do Projecto TEST, incluindo questões sociais, ambientais, de saúde, segurança ou académicas.

MSRR – Relatório do Mecanismo de Sugestão e Resolução de Reclamações para as Comunidades

Data de Publicação:
01/08/2025

Instrumento de comunicação e participação que permite que as partes interessadas e afectadas pelo Projecto TEST apresentem preocupações, reclamações ou sugestões de forma segura, transparente e acessível.

PEPI – Plano de Envolvimento das Partes Interessadas

Data de Publicação:
06/2025

Documento que estrutura o processo contínuo de consulta, informação e participação das partes interessadas no Projecto TEST, promovendo transparência, inclusão e consideração das suas preocupações ao longo do ciclo de vida do projecto.

QGAS – Quadro de Gestão Ambiental e Social

Data de Publicação:
27/03/2025

Instrumento de planeamento e gestão que garante que as questões ambientais e sociais sejam consideradas de forma integrada e eficaz ao longo do ciclo de vida de um projecto.

Filters
Categoria do documento
Limpar filtros
Filters
Ano de referência
Limpar filtros