Documentação do Projecto TEST

Todos os documentos aqui disponibilizados são de acesso público e visam garantir a boa governação e a participação informada de todos os stakeholders.

MSRR – Relatório do Mecanismo de Sugestão e Resolução de Reclamações para os Trabalhadores

Data de Publicação:
01/08/2025

Sistema que permite apresentar preocupações, reclamações ou sugestões relacionadas ao trabalho, saúde, segurança e ambiente laboral no âmbito do Projecto TEST.

MSRR – Relatório do Mecanismo de Sugestão e Resolução de Reclamações para a Comunidade Académica

Data de Publicação:
01/08/2025

Sistema que permite a qualquer estudante apresentar sugestões, preocupações ou reclamações relacionadas com a implementação do Projecto TEST, incluindo questões sociais, ambientais, de saúde, segurança ou académicas.

MSRR – Relatório do Mecanismo de Sugestão e Resolução de Reclamações para as Comunidades

Data de Publicação:
01/08/2025

Instrumento de comunicação e participação que permite que as partes interessadas e afectadas pelo Projecto TEST apresentem preocupações, reclamações ou sugestões de forma segura, transparente e acessível.

PEPI – Plano de Envolvimento das Partes Interessadas

Data de Publicação:
06/2025

Documento que estrutura o processo contínuo de consulta, informação e participação das partes interessadas no Projecto TEST, promovendo transparência, inclusão e consideração das suas preocupações ao longo do ciclo de vida do projecto.

QGAS – Quadro de Gestão Ambiental e Social

Data de Publicação:
27/03/2025

Instrumento de planeamento e gestão que garante que as questões ambientais e sociais sejam consideradas de forma integrada e eficaz ao longo do ciclo de vida de um projecto.

Código de Ética e Conduta Projecto TEST

Data de Publicação:
07/03/2025

Princípios, normas e regras de conduta obrigatórias para todos os envolvidos no Projecto TEST, incluindo prevenção da Violência Baseada no Género, exploração sexual, corrupção e discriminação.

Modelo de Elaboração de Projectos ABR

Data de Publicação:
24/06/2024

Modelo oficial de elaboração de projectos para os Acordos Baseados em Resultados (ABR) do Projecto TEST.

PAD – Tertiary Education, Science, and Technology Project

Data de Publicação:
15/11/2023

Documento de avaliação do Banco Mundial que apresenta a fundamentação, os objectivos, as medidas de implementação, os riscos e as salvaguardas do Projecto TEST.

PECP – Plano de Compromisso Ambiental e Social

Data de Publicação:
20/09/2023

Plano que estabelece os compromissos do Ministério do Ensino Superior com a gestão ambiental e social do Projecto TEST, detalhando medidas, responsabilidades e cronogramas.

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