Documentação do Projecto TEST

Todos os documentos aqui disponibilizados são de acesso público e visam garantir a boa governação e a participação informada de todos os stakeholders.

Código de Ética e Conduta Projecto TEST

Data de Publicação:
07/03/2025

Princípios, normas e regras de conduta obrigatórias para todos os envolvidos no Projecto TEST, incluindo prevenção da Violência Baseada no Género, exploração sexual, corrupção e discriminação.

Modelo de Elaboração de Projectos ABR

Data de Publicação:
24/06/2024

Modelo oficial de elaboração de projectos para os Acordos Baseados em Resultados (ABR) do Projecto TEST.

PAD – Tertiary Education, Science, and Technology Project

Data de Publicação:
15/11/2023

Documento de avaliação do Banco Mundial que apresenta a fundamentação, os objectivos, as medidas de implementação, os riscos e as salvaguardas do Projecto TEST.

PECP – Plano de Compromisso Ambiental e Social

Data de Publicação:
20/09/2023

Plano que estabelece os compromissos do Ministério do Ensino Superior com a gestão ambiental e social do Projecto TEST, detalhando medidas, responsabilidades e cronogramas.

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