Projecto TEST promove missão técnica no ISCED-UÍGE

O Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST) realizará uma missão técnica à província do Uíge, no âmbito do Concurso Internacional para a Construção das Infra-estruturas Académicas do Instituto Superior de Ciências da Educação do Uíge (ISCED-Uíge), de 14 a 17 de Setembro de 2026.

O momento central da missão terá lugar no dia 15 de Setembro, com a realização da Sessão de Pré-Concurso, seguida de uma Visita Técnica ao local das futuras obras. Esta iniciativa permitirá aos potenciais concorrentes conhecerem as condições existentes no terreno e obterem esclarecimentos uniformes sobre o objecto da empreitada e os requisitos técnicos, administrativos, ambientais e sociais previstos nos Documentos do Concurso.

Esta etapa procura assegurar que todos os potenciais concorrentes dispõem do mesmo nível de informação, contribuindo para reduzir ambiguidades na interpretação dos documentos e reforçar os princípios de transparência, concorrência, integridade e igualdade de tratamento que orientam o processo de contratação.

A missão enquadra-se na implementação do Projecto TEST, financiado pelo Banco Mundial (BM) e pela Parceria Global para a Educação (GPE).

UMA ETAPA ESTRATÉGICA PARA AS FUTURAS INFRA-ESTRUTURAS ACADÉMICAS DO ISCED-UÍGE

A Sessão de Pré-Concurso e a Visita Técnica constituem uma etapa preparatória do processo que conduzirá à futura empreitada de reabilitação e construção das infra-estruturas académicas do ISCED-Uíge.

O objectivo desta missão baseia-se na criação de condições para que as propostas a apresentar no âmbito do Concurso Internacional sejam preparadas com um conhecimento mais completo dos requisitos definidos e das condições concretas existentes no local onde a empreitada será executada.

A visita ao terreno assume, por isso, particular importância. O contacto directo com o local permite complementar a informação constante nos Documentos do Concurso e apoiar uma compreensão mais rigorosa das características e condições relacionadas com a futura intervenção.

Ao mesmo tempo, a Sessão de Pré-Concurso cria um espaço formal para apresentação de questões e esclarecimento de dúvidas, garantindo que a informação prestada aos potenciais concorrentes seja devidamente registada e tratada no quadro dos procedimentos estabelecidos.

O QUE SERÁ ABORDADO DURANTE A SESSÃO DE PRÉ-CONCURSO?

A missão foi estruturada para proporcionar uma leitura abrangente das diferentes dimensões associadas ao Concurso Internacional.

Requisitos técnicos e procedimentos de aquisição

Durante a sessão será apresentado o âmbito e os objectivos do Projecto TEST, bem como os aspectos técnicos da futura empreitada e os procedimentos de aquisição aplicáveis.

Os potenciais concorrentes poderão colocar questões relacionadas com os Documentos do Concurso e obter os esclarecimentos necessários para uma interpretação uniforme dos respectivos requisitos.

Este processo é particularmente relevante num concurso desta natureza, uma vez que contribui para que os diferentes operadores económicos preparem as suas propostas a partir de uma base comum de informação.

Requisitos ambientais e sociais fazem parte do processo

A futura empreitada não é analisada exclusivamente a partir da dimensão construtiva.Entre os assuntos previstos para a Sessão de Pré-Concurso encontra-se a apresentação dos requisitos ambientais e sociais aplicáveis à execução do contrato. Estes requisitos serão, assim, considerados no esclarecimento dos potenciais concorrentes juntamente com as restantes exigências técnicas e administrativas do procedimento.

Esta abordagem integra no processo de contratação dimensões que são relevantes para a execução responsável das futuras obras e para o cumprimento dos requisitos aplicáveis ao Projecto TEST.

TRANSPARÊNCIA E IGUALDADE DE INFORMAÇÃO ENTRE OS CONCORRENTES

Um dos principais propósitos desta etapa é assegurar que a informação relevante não fica limitada ao diálogo individual com cada potencial concorrente.

As questões colocadas durante o processo serão registadas oficialmente, estando prevista a elaboração de um documento consolidado de Perguntas e Respostas (Q&A), assim como da Acta da Sessão de Pré-Concurso. Desta forma, procura-se assegurar clareza e rastreabilidade dos esclarecimentos prestados e reduzir eventuais diferenças de interpretação dos documentos.

QUATRO DIAS DE MISSÃO TÉCNICA NO UÍGE

A missão decorrerá ao longo de quatro dias:

• 14 de Setembro – a equipa deslocar-se-á de Luanda para o Uíge, seguindo-se a instalação e uma reunião interna de preparação.
• 15 de Setembro – será dedicado à deslocação Uíge – Vila de Cassechi – Uíge, à realização da Sessão de Pré-Concurso e à Visita Técnica ao local das futuras obras.
• 16 de Setembro – serão consolidadas as questões apresentadas pelos potenciais concorrentes, elaborada a acta e preparadas, caso necessário, as respostas oficiais.
• 17 de Setembro – regresso da equipa a Luanda.

MESCTI E PROJECTO TEST ASSEGURAM ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR

A missão contará com uma equipa composta por representantes do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e do Projecto TEST, integrando competências de diferentes áreas relevantes para o processo.

De acordo com os Termos de Referência, estarão representadas, entre outras, áreas relacionadas com planeamento, aquisições, salvaguardas ambientais, monitoria e avaliação e acompanhamento técnico e administrativo. Cada área será responsável pela apresentação dos assuntos da sua competência e pelo apoio aos esclarecimentos durante a sessão.

Esta composição permite que as questões apresentadas sejam analisadas nas suas diferentes dimensões e que os potenciais concorrentes tenham acesso aos esclarecimentos técnicos necessários.

DA VISITA TÉCNICA AOS PRÓXIMOS PASSOS DO CONCURSO INTERNACIONAL

No final da missão deverão resultar vários elementos documentais que permitirão dar continuidade ao procedimento, incluindo a lista de presenças, a Acta da Sessão de Pré-Concurso, o relatório sucinto da missão, o documento consolidado de Perguntas e Respostas, o registo fotográfico, as evidências da visita técnica e recomendações para as fases subsequentes do processo de contratação.

A missão não constitui, portanto, um momento isolado. Integra uma sequência de procedimentos destinados a preparar adequadamente as fases seguintes do Concurso Internacional.
Cada questão esclarecida, cada requisito compreendido e cada condição observada no terreno contribuem para tornar o processo mais informado e transparente.

INFRA-ESTRUTURAS AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

A futura intervenção no ISCED-Uíge deve ser entendida no contexto mais amplo do investimento na melhoria das condições para o Ensino Superior e, em particular, para a formação de professores.

O Instituto Superior de Ciências da Educação do Uíge desempenha a sua missão no domínio da formação de profissionais da educação. A futura reabilitação e construção das suas infra-estruturas académicas representa, por isso, um investimento nas condições físicas que suportam o processo de ensino e aprendizagem.

Antes de uma infra-estrutura ganhar forma, é necessário assegurar que o processo que a torna possível é conduzido com rigor. Preparar, esclarecer, visitar, registar e garantir igualdade de informação são também formas de construir.

PERGUNTAS FREQUENTES

1. Quando decorrerá a missão técnica ao ISCED-Uíge?

A missão decorrerá entre 14 e 17 de Setembro de 2026, na província do Uíge. A Sessão de Pré-Concurso e a Visita Técnica ao local das futuras obras estão previstas para 15 de Setembro.

2. Qual é o objectivo da missão?

A missão pretende realizar a Sessão de Pré-Concurso e a Visita Técnica ao local da futura empreitada do ISCED-Uíge, assegurando que os potenciais concorrentes recebem informação uniforme sobre os requisitos do concurso e as condições de execução do contracto.

3. O que será esclarecido aos potenciais concorrentes?

Serão abordados os Documentos do Concurso, os aspectos técnicos da empreitada, os procedimentos de aquisição e os requisitos administrativos, ambientais e sociais aplicáveis.

4. Porque é realizada uma visita ao local das futuras obras?

A visita permite aos potenciais concorrentes conhecerem directamente o local da futura empreitada e complementarem a informação disponibilizada no processo do Concurso Internacional.

5. O que acontece às perguntas colocadas pelos concorrentes?

As questões serão registadas oficialmente e está prevista a elaboração de uma Acta da Sessão de Pré-Concurso e de um documento consolidado de Perguntas e Respostas (Q&A).

6. Quem promove esta iniciativa?

A missão realiza-se no âmbito do Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST), implementado pelo MESCTI e financiado pelo Banco Mundial e pela Parceria Global para a Educação.