Documentação do Projecto TEST

Todos os documentos aqui disponibilizados são de acesso público e visam garantir a boa governação e a participação informada de todos os stakeholders.

Certificado de Gestão de Resíduos Uíge

Data de Publicação:

19/08/2026

Certificado de Conformidade do Plano de Gestão de Resíduos para a construção do ISCED-Uíge, emitido pela ANR, com medidas de mitigação.

Certificado de Gestão de Resíduos Huambo

Data de Publicação:

29/05/2026

Certificado de Conformidade do Plano de Gestão de Resíduos para a construção do ISCED do Huambo, emitido pela ANR, com medidas de mitigação.

Certificado de Gestão de Resíduos Huíla

Data de Publicação:

11/05/2026

Certificado de Conformidade do Plano de Gestão de Resíduos para a reabilitação e expansão do ISCED da Huíla, emitido pela ANR, com medidas de mitigação.

Licença ambiental do ISCED Uíge

Data de Publicação:

05/05/2026

Licença Ambiental de Instalação para a construção do ISCED do Uíge, emitida pelo Ministério do Ambiente, incluindo medidas de mitigação.

Relatório Progresso Anual 2025

Data de Publicação:

22/04/2026

Relatório de Progresso Anual 2025 do Projecto TEST, com um resumo das actividades, da execução financeira e dos resultados alcançados no período.

Edital N.º 3/TEST/2026

Data de Publicação:

30/01/2026

Edital n.º 3/TEST/2026 para recrutamento de 6 avaliadores que integrarão a Comissão de Avaliação dos 7 projectos seleccionados no 2.º Concurso de Financiamento de IES públicas (ABR).

Edital N.º 2/TEST/2025

Data de Publicação:

06/12/2025

Edital nº 2/TEST/2025 para financiamento de projectos em Instituições do Ensino Superior públicas angolanas via Acordos Baseados em Resultados (ABR).

Licença Ambiental de Instalação Huíla

Data de Publicação:

20/11/2025

Licença Ambiental de Instalação, do projecto de Reabilitação e Expansão do Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla, Município do Lubango, Província da Huíla.

Licença Ambiental de Instalação Huambo

Data de Publicação:

20/11/2025

Licença Ambiental de Instalação, do projecto de Construção do Instituto Superior de Ciência da Educação do Huambo, Município do Huambo, Província do Huambo.

PSS – Plano de Saúde e Segurança

Data de Publicação:

20/08/2025

Plano que define as medidas, procedimentos e responsabilidades para garantir a saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, comunidades e partes interessadas durante a implementação do Projecto TEST.