O Ano Académico 2026-2027 já tem calendário aprovado

Foi aprovado o Calendário do Ano Académico 2026-2027 para as Instituições de Ensino Superior, através do Decreto Executivo n.º 135/26, de 1 de Junho, documento que estabelece a organização temporal das actividades académicas nas Instituições de Ensino Superior públicas, público-privadas e privadas de Angola, fixa as datas oficiais que orientarão o funcionamento do subsistema do Ensino Superior, garantindo um quadro temporal único para o país.

O QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DO ANO ACADÉMICO 2026-2027?

O Decreto Executivo, define os períodos destinados às actividades preparatórias, aos exames de acesso, às matrículas, ao funcionamento dos dois semestres lectivos, às avaliações, às pausas académicas e às férias.

Ao aplicar-se a todas as Instituições de Ensino Superior públicas, público-privadas e privadas, assegura uma referência comum que facilita o planeamento das actividades académicas.

COMO ESTÁ ORGANIZADO O PRÓXIMO ANO ACADÉMICO?

O Ano Académico compreende 42 semanas, distribuídas em dois semestres de 21 semanas, integrando todas as fases necessárias ao desenvolvimento da actividade académica.

Antes do início das aulas decorrem as actividades preparatórias, que incluem, entre outras, candidaturas aos exames de acesso, exames de acesso, matrículas, inscrições, organização das turmas, elaboração dos horários e preparação dos serviços académicos.

Cada semestre contempla períodos destinados às actividades lectivas, avaliação contínua, exames, e actividades administrativas, assegurando uma distribuição equilibrada conforme a legislação.

O QUE PREVÊ O DECRETO PARA OS EXAMES DE ACESSO?

O Decreto Executivo estabelece regras especificas para os exames de acesso, prevendo calendários distintos para as instituições públicas, público-privadas e privadas, permitindo que os candidatos possam concorrer a diferentes instituições. A única excepção aplica-se aos cursos de Formação de Professores, cujos exames nacionais são realizados em simultâneo, sob coordenação de uma Comissão e de um Júri Nacional.

O diploma prevê ainda a possibilidade de realização de uma segunda chamada dos exames de acesso, desde que devidamente autorizada e realizada antes do início das actividades lectivas.

UM INSTRUMENTO QUE REFORÇA O PLANEAMENTO E A QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR

A existência de um calendário académico comum representa um importante instrumento de organização para todo o subsistema do Ensino Superior.

Ao definir antecipadamente as diferentes etapas do ano lectivo, permite que as Instituições de Ensino Superior planeiem melhor os seus recursos, organizem as actividades de ensino, investigação e extensão universitária e assegurem o cumprimento dos programas académicos dentro dos prazos previstos.

Para os estudantes e docentes, assegura previsibilidade e melhor coordenação das actividades pedagógicas e administrativas.

EM DESTAQUE: PRINCIPAIS DATAS DO ANO ACADÉMICO 2026-2027

O Calendário do Ano Académico 2026-2027 organiza as diferentes etapas do funcionamento das Instituições de Ensino Superior ao longo do próximo ano lectivo. Entre os principais momentos previstos destacam-se:

FASE	PERÍODO
Início das actividades preparatórias	3 Agosto 2026
Exames de acesso às Instituições de Ensino Superior públicas	17 a 28 Agosto 2026
Exames nacionais de acesso aos cursos de Formação de Professores	24 a 28 Agosto 2026
Exames de acesso às Instituições de Ensino Superior privadas e segunda chamada dos exames nacionais dos cursos de Formação de Professores	14 a 18 Setembro 2026
Abertura oficial do Ano Académico 2026-2027	2 Outubro 2026
Início das aulas do 1.º semestre	5 Outubro 2026
Avaliações do 1.º semestre	Dezembro 2026 a Fevereiro 2027
Pausa inter-semestral	1 a 5 Março 2027
Início das aulas do 2.º semestre	8 Março 2027
Avaliações do 2.º semestre	Junho e Julho 2027
Férias dos estudantes	2 Agosto a 30 Setembro 2027

O calendário prevê ainda períodos específicos para avaliações contínuas, realização dos exames da época normal e de recurso, pausas pedagógicas, celebrações do Natal e Ano Novo e observância dos feriados nacionais, permitindo às Instituições de Ensino Superior organizar todas as actividades académicas de forma estruturada e previsível.

CONSULTE O DECRETO EXECUTIVO NA ÍNTEGRA

O Calendário do Ano Académico 2026-2027 entrou em vigor na data da publicação do Decreto Executivo n.º 135/26, de 1 de Junho, aplicando-se às Instituições de Ensino Superior públicas, público-privadas e privadas de Angola. O diploma estabelece as orientações, regras e datas que enquadram o funcionamento do próximo ano lectivo e constitui o documento de referência para todas as instituições abrangidas.

Consulte o Decreto Executivo n.º 135/26, de 1 de Junho, e conheça todas as disposições do Calendário do Ano Académico 2026-2027.