MESCTI e 7 Instituições de Ensino Superior assinam ABR no valor de USD 20,47 milhões
MESCTI e 7 Instituições de Ensino Superior assinam ABR no valor de USD 20,47 milhões
MESCTI e 7 IES assinam ABR
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) realizará no dia 4 de Setembro de 2026, a Cerimónia de Assinatura dos Acordos Baseados em Resultados (ABR) com as sete Instituições de Ensino Superior Públicas seleccionadas no âmbito do Edital N.º 2/TEST/2025.
A cerimónia terá lugar na Sala de Reunião Principal do MESCTI, entre as 15h50 e as 16h20, e formalizará a celebração de sete novos Acordos Baseados em Resultados, correspondentes a um financiamento global de USD 20.470.284,80 para projectos de desenvolvimento das instituições seleccionadas.
Pelo MESCTI, os Acordos serão assinados pelo Director Nacional de Ensino Superior, José Luís Mateus Alexandre, a quem foram subdelegados plenos poderes através do Despacho N.º 366/2026, de 7 de Agosto. Pelas sete Instituições de Ensino Superior, participarão na assinatura os respectivos Reitores, Presidentes ou Director-Geral.
A iniciativa integra o Projecto de Desenvolvimento do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST), implementado pelo Governo de Angola em parceria com o Banco Mundial e a Parceria Global para a Educação (GPE), e enquadra-se na Subcomponente 2.2 – Melhoria da qualidade do ensino, do acesso equitativo e da relevância da indústria de programas em áreas estratégicas prioritárias.
Com esta nova etapa, o número de projectos financiados no âmbito dos ABR passará de seis para treze, ampliando o alcance deste mecanismo junto das Instituições de Ensino Superior Públicas angolanas.
SETE NOVOS PROJECTOS AVANÇAM PARA A FORMALIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO
Os sete Acordos que serão assinados resultam do 2.º Concurso Público para Financiamento de Projectos de Desenvolvimento nas Instituições de Ensino Superior Públicas, lançado através do Edital N.º 2/TEST/2025.
As instituições seleccionadas são:
- Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte (ESP-Cuanza Norte).
- Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla (ISCED-Huíla).
- Instituto Superior Politécnico do Bié (ISP-Bié).
- Instituto Superior Politécnico do Soyo (ISP-Soyo).
- Universidade Agostinho Neto (UAN).
- Universidade Katyavala Bwila (UKB).
- Universidade Mandume ya Ndemufayo (UMN).
As minutas dos Acordos foram previamente validadas com as Instituições de Ensino Superior num workshop realizado a 28 de Agosto de 2026, estando agora reunidas as condições para avançar para a respectiva assinatura.
A formalização destes Acordos representa, assim, a passagem do processo de selecção dos projectos para uma nova fase, orientada para a preparação da sua entrada em vigor e posterior implementação.
O QUE SÃO OS ACORDOS BASEADOS EM RESULTADOS?
Os Acordos Baseados em Resultados (ABR) constituem um mecanismo através do qual o financiamento dos projectos das Instituições de Ensino Superior é associado ao cumprimento de resultados previamente definidos e mensuráveis.
No âmbito do Projecto TEST, esta abordagem procura reforçar a capacidade das instituições para planear intervenções orientadas para resultados concretos e acompanhar a sua execução, estabelecendo compromissos entre o MESCTI e cada uma das IES beneficiárias.
FINANCIAR RESULTADOS PARA FORTALECER AS INSTITUIÇÕES
A lógica dos ABR coloca os resultados no centro do financiamento, criando uma relação directa entre os recursos disponibilizados, os compromissos assumidos e os objectivos que cada projecto se propõe alcançar.
Esta abordagem contribui para fortalecer uma cultura de planeamento, responsabilização e acompanhamento dos resultados, procurando assegurar que o investimento realizado se traduz em melhorias efectivas nas instituições beneficiárias.
Mais do que financiar actividades isoladas, os ABR procuram apoiar processos de desenvolvimento institucional capazes de produzir mudanças sustentáveis no Ensino Superior.
DA SELECÇÃO DOS PROJECTOS À ASSINATURA DOS ACORDOS
A cerimónia de 4 de Setembro representa um novo marco num processo que tem vindo a ser desenvolvido ao longo de diferentes etapas.
Após o concurso, a avaliação e a selecção dos sete projectos, seguiu-se o processo de preparação e validação das minutas dos Acordos com as instituições seleccionadas.
A assinatura formalizará agora os compromissos entre o MESCTI e cada uma das sete IES e permitirá avançar para as etapas necessárias à entrada em vigor dos respectivos Acordos.
Este momento assume particular importância porque transforma os resultados do concurso em compromissos institucionais formalmente estabelecidos, preparando as instituições para a fase seguinte.
O QUE ACONTECE DEPOIS DA ASSINATURA?
A assinatura dos Acordos não representa o final do processo. Pelo contrário, abre uma nova etapa de preparação para a sua entrada em vigor.
O cronograma previsto inclui diferentes procedimentos institucionais, financeiros e operacionais, entre os quais:
- Abertura e validação das Contas Designadas dos projectos.
- Conformação dos projectos às recomendações da Comissão de Avaliação.
- Nomeação das equipas dos projectos das IES.
- Workshop de validação interna dos projectos pelo MESCTI.
- Formação das equipas responsáveis pelos projectos.
- Assinatura do Código de Conduta pelas equipas das IES.
- Solicitação do primeiro desembolso.
- Realização do primeiro desembolso.
- Entrada em vigor dos Acordos entre o MESCTI e as Instituições de Ensino Superior.
De acordo com o cronograma apresentado nos Termos de Referência, a entrada em vigor dos Acordos está prevista para 16 de Outubro de 2026.
Esta sequência procura assegurar que as instituições dispõem das condições necessárias para iniciar os seus projectos, respeitando os compromissos, procedimentos e mecanismos de acompanhamento definidos.
PERGUNTAS FREQUENTES
1. Quando será realizada a Cerimónia de Assinatura dos Acordos Baseados em Resultados?
A cerimónia terá lugar na sexta-feira, 4 de Setembro de 2026, na Sala de Reunião Principal do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).
2. Quantos Acordos Baseados em Resultados serão assinados?
Serão assinados sete Acordos Baseados em Resultados (ABR), correspondentes aos sete projectos seleccionados no âmbito do Edital N.º 2/TEST/2025.
3. Qual é o valor do financiamento dos sete novos projectos?
Os sete projectos seleccionados representam um financiamento global de USD 20.470.284,80.
4. Que Instituições de Ensino Superior irão assinar os novos Acordos?
As sete instituições são a ESP-Cuanza Norte, ISCED-Huíla, ISP-Bié, ISP-Soyo, Universidade Agostinho Neto, Universidade Katyavala Bwila e Universidade Mandume ya Ndemufayo.
5. Quantos projectos passam a ser financiados através dos ABR?
Com a assinatura dos sete novos Acordos, o número de projectos financiados no âmbito dos ABR passará de seis para treze.
6. Quando entram em vigor os novos Acordos?
Segundo o cronograma previsto nos Termos de Referência, a entrada em vigor dos Acordos entre o MESCTI e as IES está prevista para 16 de Outubro de 2026, após o cumprimento das etapas preparatórias definidas.
